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  Mundo

Senado da Argentina rejeita projeto de lei que legalizaria o aborto no país

Por Jornal O Sul
09/08/2018 09:09
 

Foto: Reprodução

O Senado da Argentina rejeitou, na madrugada desta quinta-feira (09), o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Após uma sessão de cerca de 16 horas, a proposta foi recusada por 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.

Pelo projeto aprovado na Câmara e agora rejeitado no Senado, seria possível interromper a gravidez durante as primeiras 14 semanas de gestação. O projeto previa também que o aborto fosse realizado em qualquer hospital ou clínica e obrigava o Estado a cobrir o custo do procedimento, dos medicamentos e dos tratamentos de apoio necessários.

A interrupção voluntária da gravidez é crime na Argentina, a não ser em casos de estupro e que ofereçam risco à vida da mãe. Nos demais casos, a prática é penalizada com até quatro anos de prisão para a mulher e para o médico. Desde o fim da ditadura militar no país, em 1983, diversos projetos sobre o aborto foram apresentados no Congresso argentino, mas esse foi o primeiro a ser votado.


Mobilização popular


Do lado de fora do Congresso, um forte dispositivo de segurança foi montado já que, durante todo o dia, milhares de pessoas a favor e contra o projeto se concentraram para acompanhar a votação, que já se anunciava disputada.

Após a sessão, foram registrados incidentes na saída da multidão. Oito pessoas foram presas, segundo o jornal El Clarín. Com a derrota no Senado, o projeto de legalização do aborto não poderá ser tratado novamente neste ano parlamentar.

Aqueles que defendem a causa, no entanto, não se dão por vencidos e o mais provável é que apresentem um novo projeto para a descriminalização da prática. Dessa forma, o aborto não se torna um direito garantido pelo Estado, como previa o projeto recusado, mas a mulher que recorrer ao procedimento não estará mais cometendo um crime e não será presa. O tema também deve voltar com força durante a campanha eleitoral de 2019.


Polêmica

Nenhum tema polarizou tanto os argentinos desde a aprovação do casamento gay em 2010. Pesquisas de opinião apontavam que o projeto que permitia a interrupção voluntária da gravidez era apoiado pela maioria.

Uma pesquisa feita pelo Cedes (Centro de Estudos de Estado e Sociedade) e pela Anistia Internacional Argentina, em março, apontava que 59% dos argentinos aprovavam a descriminalização do aborto, segundo a BBC.


Outros países

Assim como a Argentina, o Brasil, que também discute a interrupção da gravidez nesta semana em audiências públicas do STF (Supremo Tribunal Federal), é um dos muitos países da América Latina que têm restrições à prática.

Em todo o mundo, o aborto é legalizado em 63 países e amplamente permitido em outras 13 nações, segundo um levantamento do Center for Reproductive Rights, ONG baseada nos EUA que trabalha para influenciar a formulação de políticas públicas pró-aborto. Por outro lado, 124 países proíbem a interrupção da gravidez totalmente ou com poucas exceções.

Entre os locais em que a prática é legal, as regras variam quanto ao tempo da gestação. A maioria estipula o tempo máximo de 12 semanas de gestação para o aborto. Mas há casos, como Singapura, em que ele é permitido em até 24 semanas de gestação da mulher.

Cerca de 39% da população mundial vive em países com restrições ou proibição total à prática. O Brasil está entre o grupo de 66 nações com mais restrições. Aqui, a interrupção da gestação é considerada crime, com pena de até três anos de prisão para a mulher. O aborto é permitido apenas em três casos: se representar risco à vida da mãe, em caso de estupro ou de anencefalia do feto.


Por Jornal O Sul

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