Política

Governo Federal estuda compensação em caso de alta dos combustíveis

Por farrapo.rs
07/01/2020 09:04
 

Foto: Arquivo/Farrapo
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo federal estuda formas de compensar uma eventual alta no preço dos combustíveis. A medida é uma alternativa caso a crise envolvendo Estados Unidos e Irã impacte com mais força o preço internacional do petróleo. 

"Temos que criar, talvez, mecanismos compensatórios que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país. Que isso não gere inflação, mas também não frustre expectativa de receitas", destacou o ministro em coletiva de imprensa ontem (6).

No entanto, Albuquerque praticamente descartou a possibilidade de o governo instituir algum tipo de subsídio para segurar alta do combustível, como foi feito, em 2018, no governo de Michel Temer, frente ao aumento no preço do óleo diesel, uma das principais reclamações dos caminhoneiros, que paralisaram o país durante uma greve em maio daquele ano.


Redução de ICMS

Uma proposta apresentada pelo próprio presidente da República é a possibilidade do estados reduzirem a alíquota do ICMS sobre combustíveis, um imposto estadual, que tem forte impacto na formação do preço final nos postos.   

"Aproximadamente um terço do preço combustível, no final, são impostos estaduais, o ICMS. No Rio de Janeiro, por exemplo, está em 30%", afirmou Bolsonaro a jornalistas na portaria do Ministério de Minas e Energia.

O presidente voltou a dizer que não adotará nenhuma política de controle de preços. "Não existe interferência do governo. Não sou intervencionista, e essa política está muito bem conduzida pelo nosso ministro, almirante Bento".

Na coletiva de imprensa, perguntado sobre uma possível compensação tributária por parte dos estados, Bento Albuquerque disse que a ideia está sendo estudada e que poderá ser discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários da Fazenda dos estados, integrantes da pasta e o governo federal.


Preços dos combustíveis

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que não sofre qualquer pressão para interferir nos preços praticados pela companhia, que controla 98% do refino de combustível no Brasil. "A lei, desde 2002, diz que existe liberdade de preços de combustíveis. E o governo Bolsonaro vem praticando isso. Não recebi, em nenhum momento, pedido, pressão, sugestão, nem do almirante Bento, nem do presidente Bolsonaro, para baixar o preço, fazer isso ou aquilo. Existe liberdade total, na prática, para o preço de qualquer derivado de petróleo". 

O presidente da Petrobras pontuou ainda que produção americana tem capacidade de reagir rapidamente a preços, o que desarma a possibilidade de um preço elevado se manter durante um período razoavelmente longo. “Evidentemente que surpresas podem acontecer, mas nós estamos acreditando que é muito pouco provável que nós tenhamos, desse choque que houve, um aumento de aproximadamente US$ 3 no preço do barril de petróleo, os mercados já se acalmaram mais um pouco”.

Fonte: Agência Brasil


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