Brasil

Senado aprova projeto de lei que facilita doação de alimentos pelos restaurantes

03/06/2020 09:41
 

Senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que facilita a doação de alimentos durante a pandemia do novo coronavírus para pessoas vulneráveis ou em situação de risco alimentar. Agora, o texto vai à sanção presidencial.

O PL autoriza que restaurantes doem alimentos, produtos industrializados e refeições prontas, desde que não tenham sido consumidas em parte por outra pessoa. Os alimentos devem estar conservados e dentro do prazo de validade.

O texto determina que a doação deve ser gratuita e pode ser feita de forma direta, em colaboração com o poder público ou por meio de bancos de alimentos, entidades religiosas e beneficentes de assistência social.

 

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado, mas voltou após alterações feitas no texto pelos deputados, em maio. Durante a análise, o relator do PL, senador Jayme Campos (DEM-MT), retirou um trecho incluído na Câmara que também permitia a doação de alimentos para animais.




Informações Rádio Guaiba



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