COLUNAS - ECONOMIA


A reforma tributária: Distorções e ineficiências
02/08/2023 00:00:00

A complexidade do atual sistema de cobrança de impostos introduz nos negócios uma série de ineficiências com decisões influenciadas por estratégias para reduzir o impacto da carga tributária nos custos de produtos e serviços, ou seja, pagar menos ou mais imposto pode significar a sobrevivência do seu negócio. Desta forma, a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados é apontada por líderes empresariais como uma oportunidade inédita para o país combater distorções provocadas pelo caos do sistema de impostos brasileiro. Listo através deste artigo quatro áreas, impactadas positivamente com a reforma.  Na construção civil, a cobrança “em cascata” de tributos gera ineficiência. Por causa da tributação, as empresas são incentivadas a verticalizarem operações, como fazer no próprio canteiro de obras peças de concreto como tijolos, blocos, lajes e pilares, com vigas de aço ou não, em vez de comprá-las de fornecedores especializados. Segundo Felipe Cassol, presidente da Cassol, fabricante desses produtos, os pré-moldados tornam obras mais rápidas e eficientes, com menos rejeitos. O resultado seria mais produtivo: a construtora conseguiria gerar mais valor com menos desperdício e maior foco, além de impulsionar a demanda de um outro setor. A tributação acaba influenciando no custo dos pré-moldados, limitando esse segmento da indústria da construção. Segundo Cassol, somente entre 8% e 10% das obras no Brasil usam peças feitas fora da obra. Como exemplo, sempre que o construtor quer comprar viga, pilar ou laje pré-moldados, tem de pagar ICMS e IPI em alíquotas elevadas e isso faz com que essas opções sejam mais caras. O custo pode aumentar na ordem de 30%. Quando se faz moldado no canteiro da própria obra, o imposto é menor. Essa opção é muito menos eficiente e demorada, praticamente artesanal, mas é mais escolhida por questões tributárias, tem uma máxima que diz que se tiver de atravessar a rua, o material fica mais caro devido aos impostos. Na indústria de cosméticos, o sistema tributário nacional criou o “planejamento químico-tributário”. Tudo por causa da disparidade entre as tarifas cobradas no setor conforme cada produto. Considerando apenas o IPI, a taxa é de 42% para perfumes e 12% para água de colônia, por exemplo. É ainda menor ainda para desodorantes, que são considerados itens essenciais.  Várias indústrias tiram concentração aromática do produto e adicionam um antibactericida, mexem na fórmula, para classificar como desodorante. No Brasil, surgem figuras que não existem no resto do mundo, como “deo-colônia”, “deo-perfume” e até o “deo-hidratante”. No complexo soja, complexidade da tributação atrapalha a vida dos exportadores, por causa da dificuldade para pegar de volta os impostos pagos na cadeia de produção. Isso ocorre em vários setores, mas chama a atenção nos derivados da soja. O Brasil é o maior produtor mundial do grão, principal cultura agrícola do país. É também o maior exportador global, mas 60% da produção deixam o país na forma bruta. Em relação ao polêmico dilema do Software, ser produto ou serviço o Supremo Tribunal Federal concluiu uma discussão de anos, digna do surrealismo do sistema de impostos nacional. Decidiu que os softwares que rodam nos computadores são um serviço, não produtos. A Reforma Tributária resolve esse tipo de dilema com a CBS e o IBS, um tipo de imposto mais adequado a uma economia em que bens e serviços se misturam cada vez mais porque incide sobre ambos. Hoje há muitas variações. O custo a mais da burocracia não é o principal problema. Considero a insegurança jurídica e a alta carga tributária problemas maiores.


Mateus Sangoi Frozza - Economista

Economista e Professor da Universitário.

Foi Coordenador dos cursos de Ciências Econômicas e Administração da Universidade Franciscana (UFN).

Secretário de Finanças no Município de Santa Maria (2019/2021).

CEO da Tride3 Consultoria e Treinamentos

ACOMPANHE

|
|
HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

De Segundas a sextas:

• Das 9h às 12h e das 14h às 17h

Atendimento somente pelos telefones:

(55) 9.9981-8101
(55) 9.9942-1802

JORNALISMO, PUBLICIDADE e ANÚNCIOS

(55) 9.9981-8101

jornalismo@farrapo.com.br

© 2025 PORTAL FARRAPO. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: