Você provavelmente já deve ter lido ou escutado algo sobre NFTs. Senão, segue uma breve explicação: NFT é a sigla para o termo  em inglês chamado “Non Fungible Token”, ou “token não fungível”. Eles são tokens, ou seja, códigos numéricos com registro de transferência digital que garantem autenticidade aos seus donos.

Na prática, eles funcionam como itens colecionáveis, que não podem ser reproduzidos, mas sim transferidos.  Os NFTs se apresentam como uma alternativa à febre das criptomoedas utilizando o blockchain (sistema de transações eletrônicas que guarda os registros de forma permanente e é à prova de violação). 

Porém, como toda tecnologia e a ciência em geral, dependendo para qual finalidade e com quais intenções ela é utilizada ou praticada, podemos ter cenários de alegrias ou de muitas preocupações.

Um dos mercados que sentiram diretamente este viés não salutar é o das artes, especificamente digitais, onde os artistas originais de suas obras que até então as comercializavam com relativa segurança e controle, agora estão sendo forçados a tomar atitudes protetivas para que seus próprios trabalhos sejam literalmente sequestrados e monetizadas por qualquer um. É um risco direto ao direito autoral.

Um dos primeiros casos de grande repercussão e notoriedade mundial  ocorreu com a artista norte americana Loish, que de um dia para o outro , viu suas próprias obras serem comercializadas por NFT sem o seu consentimento.  E o pior, a cada transação de sua obra, o selo de autenticidade e pertencimento é transferido ao dono corrente.   É como se alguém tocasse a campainha de sua casa dizendo que agora é o novo proprietário com documentos em mãos registrados e protocolados por terceiros.  Imagine a dor de cabeça!

Segue aqui a tradução do tweet que a artista postou (link abaixo)

“Hoje descobri que pesquisando meu próprio nome no @opensea traz 132 casos em que minha arte foi cunhada como NFTs sem minha permissão. Aparentemente, a única maneira de removê-los é escrevendo e-mails individuais para cada listagem, para o qual eu literalmente não tenho tempo.”

Tudo isso ocorreu pois ainda não existem mecanismos de fiscalização ou regulamentação que garanta o mínimo de segurança jurídica ao criador original, tornando qualquer imagem na Internet (sim, qualquer uma) suscetível a um “furto digital”.

Segundo o site DeviantArt, umas das principais plataformas de portfolio para artistas de diversos segmentos, somente  no segundo semestre de 2021, cerca de 11 mil obras foram indevidamente comercializadas por NFT sem sequer o conhecimento de seus autores.

Isto não quer dizer que as NFTs são de todo ruim. Uma vez que o modelo se solidificar como algo realmente favorável à proteção de uma obra diretamente ligada ao seu criador, o panorama começará a mudar de espectro.

Novamente, por detrás de toda tecnologia existem pessoas envolvidas, e quando este simples fator entra na equação, temos infinitas possibilidades de resultado.  Então, como se precaver pelo menos?

1) Se você possui uma arte que deseja vender em escala sem compromisso de exclusividade, procure serviços de catálogo digital onde a aplicação e marca d’águas sejam aparentes e seus arquivos sejam identificados com suas informações.

2) Se o conteúdo for áudio, procure adicionar vozes a cada x segundos dizendo que é um demo. E evite colocar o áudio completo.

3) Se você atua no segmento de branding, cria logotipos e produtos ,  oriente seus clientes a registrá-los no INPI com auxílio de escritórios de proteção de marca ou órgãos competentes.

Desta forma, podemos gradativamente nos adequar às novas modas, modelos e processos no mundo da tecnologia com um pouco mais de resguardo.

E precaução, convenhamos, é uma prática que jamais ficará obsoleta.