COLUNAS - CONTAS PÚBLICAS E CIDADANIA


Segunda parcial do IRPF 2024
18/04/2024 00:00:00

No dia 15 de Março, iniciou-se o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2024. Agora, passado um mês da largada, chegou a hora de levantarmos como o processo está indo.

Para este ano, são esperadas cerca de 43 milhões de declarações no Brasil todo.

E atenção: o prazo encerra-se no dia 31 de Maio.

 

Um terço já declarou

Até o momento, foram entregues pouco menos de 16 milhões de declarações. Destas, 7,7% são retificadoras (ou seja, correções de declarações originais). Isso significa que o número de declarantes individuais está entre 14 e 15 milhões.

Ou seja, passado 40% do período de declaração, pouco mais de 30% dos cidadãos obrigados a declarar o fizeram. O ritmo deve acelerar-se à medida que o final do prazo aproxima-se.

 

Rio Grande do Sul

Aqui no Estado, estamos chegando também perto de um terço do total de declarantes. Até o momento, foram cerca de um milhão de declarações.

 

Dados locais

Caçapava do Sul: 1977 declarações originais entregues, ou 28% do total esperado (cerca de 7 mil).

São Sepé: 1291 declarações originais entregues, ou 27,5% do total esperado (cerca de 4.700).

Santana da Boa Vista: 248 declarações originais entregues, ou 23,6% do total esperado (cerca de 1.050).

Lavras do Sul: 442 declarações originais entregues, ou 34,5% do total esperado (cerca de 1.280).

 

Destinações

Se todos os declarantes, no país todo, que fizeram suas declarações no modelo Completo tivessem gasto vinte segundos preenchendo a guia de destinação de parte do Imposto Devido aos Fundos da Criança e da Pessoa Idosa, estes Fundos poderiam receber R$ 4,75 bilhões.

Os valores efetivamente destinados – pela minoria que realmente preocupa-se com os outros – somaram até agora R$ 31,8 milhões.

Ou seja, 0,65% do potencial até o momento.

Caçapava do Sul desponta longe desta realidade desanimadora. As destinações na cidade até agora representam 7,3% do potencial, somando já mais de R$ 20 mil. Com isso, a cidade vai firmando-se como um exemplo a nível regional.

Santana da Boa Vista exibe um percentual semelhante, 7,8%, embora em números absolutos estejamos falando de apenas R$ 2,2 mil (a economia local é bem menor).

São Sepé vem atrás, com R$ 6 mil ou 4% do potencial local. Em Lavras do Sul, o placar ainda está em zero.

 

Tendência de melhora

Todos os números e valores dados aqui são os que constam nas declarações. Ainda falta saber se toda essa gente que destinou irá pagar os DARFs para efetivar as destinações. Esperemos que sim.

Os percentuais em todas as cidades estão, até o momento, abaixo do verificado em 2023.

Isso é fácil de entender. As declarações mais complexas, que destinam valores maiores, normalmente aparecem na segunda metade do prazo em todos os anos. E são elas que puxam os índices para cima na reta final.

 

Que fazer?

O assunto "destinação de Imposto de Renda" tem que ser a pauta do momento. Fale disso com os conhecidos e amigos. Existe informação aos montes, na internet, sobre como fazer.

No Youtube da Receita Federal, temos até vídeos mostrando o passo a passo.

Destinar não custa nada – os valores doados voltam como desconto no imposto a pagar, ou como um "engorde" na restituição a receber.

Vamos exercer nossa cidadania. Fazer alguma diferença.

 


Fábio Burch Salvador - Agente da Receita Federal

Agente da Receita Federal em Caçapava do Sul, escritor, formado em Jornalismo pela PUC-RS.

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