COLUNAS - CONTAS PÚBLICAS E CIDADANIA


Resultados das destinações surpreendem (Imposto Solidário)
06/06/2024 00:00:00

Relembrando

O período original da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2024 chegou ao fim no dia 31 de Maio.

Por conta das inundações, em 399 cidades no Rio Grande do Sul (incluindo a nossa região) o prazo foi prolongado até 30 de Agosto.

Nesta semana, praticamente todos os programas e páginas da Receita Federal já passaram por atualizações e já estão emitindo os DARFs com a nova data.

 

Na prática

A dilatação do prazo é importante para os contribuintes que foram afetados e tiveram suas vidas desorganizadas pelas enchentes. Mas na maior parte dos municípios as declarações entregues quase totalizam os números estimados para este ano.

O grande impacto desta medida, para a maior parte dos gaúchos, está no adiamento das datas de vencimento dos DARFs do IRPF.

Quem parcelou e deveria pagar a primeira parcela em Maio poderá pagá-la até Agosto. Igualmente, quem optou por débito automático só terá os valores debitados em Agosto.

 

Impacto nas destinações

Esta mudança no prazo afeta também as destinações de imposto de renda aos fundos da Criança e do Adolescente e aos fundos da Pessoa Idosa.

As pessoas que optaram por destinar sabem que precisam pagar os DARFs das destinações. Lembrando que esse dinheiro volta, em forma de desconto no do saldo de imposto a pagar ou adicionado à restituição.

A questão é que o prazo de vencimento desses DARFs também foi jogado para Agosto em boa parte do Rio Grande do Sul.

E todo mundo que fez destinações precisa pagar os DARFs para efetivá-las.

 

Resultados preliminares nacionais

Levando-se em consideração os valores destinados nas declarações (não ainda a conta final dos efetivados com pagamento), as destinações em todo o Brasil somaram R$ 330 milhões.

Um salto de mais de 10% sobre os R$ 294 milhões do ano passado.

 

Rio Grande do Sul

Apesar da tragédia, nosso estado conseguiu um feito histórico: as destinações saltaram de R$ 36 milhões no ano passado para R$ 86 milhões em 2024.

Com isso alcançamos aproximadamente 20% do nosso potencial total.

O percentual é quase dez vezes maior do que a média nacional, o que coloca o Rio Grande do Sul em uma posição de destaque. Uma parte deste salto, porém, pode ser explicada pelo envio de valores por declarantes de outras regiões, em atenção à calamidade pública que atingiu a região.

 

Caçapava do Sul dispara na frente

Os fundos de São Sepé são o destino de R$ 21 mil reais este ano. Bem menos do que os R$ 35 mil de 2023. Lavras do Sul vive uma realidade semelhante, com R$ 24 mil neste ano contra R$ 39 mil no ano passado.

Em Santana da Boa Vista a queda foi ainda maior em termos proporcionais. Em 2024 os fundos locais foram designados como destino para R$ 7,6 mil quando, no ano passado, foram R$ 16,2 mil.

Caçapava foi na contramão. Em 2023, as destinações para os fundos municipais haviam alcançado R$ 47 mil e neste ano temos R$ 99 mil.

Este crescimento deve-se, em grande parte, à criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Ainda assim, as destinações ao já existente Fundo da Criança subiram mais de 10%.

 


Fábio Burch Salvador - Agente da Receita Federal

Agente da Receita Federal em Caçapava do Sul, escritor, formado em Jornalismo pela PUC-RS.

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