O certame registrou ágio de 404% na oferta de seus 148 lotes.

A Superintendência da Receita Federal do Brasil na Décima Região Fiscal encerrou nesta segunda-feira, dia 7 de julho, o 2º Leilão Regional para a venda de mercadorias e bens apreendidos em atividades de combate e repressão ao contrabando e descaminho.

O certame foi aberto tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas.

A arrecadação total foi de R$ 2.974.275,00. Este valor representa um ágio de 404,19% em relação aos valores iniciais dos itens ofertados. Ou seja, quatro vezes as somas mínimas pedidas pelas mercadorias.

Dos 148 lotes ofertados, um foi excluído e outros seis permaneceram não arrematados.

Um grande leilão geral

Neste leilão, os lotes incluíram aparelhos de ar condicionado, televisores, acessórios de informática, robôs aspiradores de pó, drones, bebidas, veículos, peças e acessórios para veículos, aparelhos eletrônicos de áudio, vídeo, inclusive câmeras e lentes fotográficas, videogames, utensílios domésticos, vestuário, pedras preciosas e artigos esportivos.

Foi, em resumo um grande leilão geral, abrangendo todo o Rio Grande do Sul, com mercadorias apreendidas que estavam nos depósitos da Receita Federal em Bagé, Jaguarão, Pelotas, Quaraí, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Borja, São Gabriel, São Leopoldo, Santo Ângelo, Pelotas, Porto Alegre e Uruguaiana.

Remate

A sessão pública foi aberta para lances às 14 horas do dia primeiro de Julho e os trabalhos encerraram-se às 9 horas do dia 7.

No total, tivemos a participação de 1.571 proponentes, sendo que, após a classificação e ordenação das propostas, foram habilitados 240 licitantes que prosseguiram para a fase de lances.

Após o encerramento da sessão para lances, nove licitantes manifestaram intenção de recorrer e nenhum recurso foi interposto.

A execução deste leilão seguiu exatamente o cronograma previsto no Edital, sem ocorrências imprevistas nem contratempos.

Maior e menos ágios

O lote número 146, uma camionete Amarok registrada na Argentina e vendida para desmontagem e peças, alcançou um ágio de 3.200%, sendo o campeão neste quesito. Em valor monetário, o veículo foi arrematado por R$ 33 mil.

No extremo oposto, o lote 53 – um caminhão Ford F600 de 1978, que saiu por R$ 10 mil – registrou o menos ágio de todos, apenas 0,07%.

O destino das apreensões

A Receita Federal vem promovendo, na 10ª Região Fiscal, seus leilões de forma concentrada – grandes leilões regionais, envolvendo itens guardados nos depósitos de todo o Rio Grande do Sul – de modo a racionalizar estes processos e dar aos licitantes ampla oferta de produtos e veículos para escolha.

Todas essas mercadorias são provenientes do trabalho de fiscalização aduaneira – foram apreendidas em ações de combate ao contrabando e ao descaminho, através das quais a Receita Federal faz a proteção das nossas fronteiras, da nossa indústria, da nossa economia e da soberania nacional.

O leilão é uma das três formas de desfazimento desse tipo de objetos – as outras são a destruição e transformação (por exemplo, a conversão de bebidas falsificadas em álcool gel), e a destinação (o aparelhamento de entidades e de órgãos governamentais, para melhorar o atendimento à população).

Ao leiloar mercadorias apreendidas, a Receita Federal injeta recursos diretamente na conta do Tesouro Nacional. Do total, 40% vão para custear a para a seguridade social e os outros 60% para o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).