O governo do Rio Grande do Sul anunciou a criação de um pacote de benefícios a alunos e servidores da educação através do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha. As medidas incluem, por exemplo, pagamento de um 14º salário a servidores da Secretaria da Educação proporcional a metas a serem atingidas e premiações por desempenho para estudantes.

Parte do programa já entra em prática neste ano e parte será implementada em 2026. “A bonificação por frequência escolar e a premiação de alunos já vão ser neste ano. O que fica para ser pago no ano que vem é o 14º salário, porque só vamos ter os resultados do Saeb na metade do ano que vem”, afirmou a secretária da Educação, Raquel Teixeira.

Segundo ela, o 14º salário, proporcional ao atingimento das metas vinculadas ao Ideb, será pago a “todos os professores e servidores das escolas, das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e da Secretaria da Educação (Seduc)”.

Primeiro, ocorre o estabelecimento de metas anuais de aprendizagem e fluxo escolar, considerando resultados anteriores e complexidade da escola (alunos, turnos, modalidades e etapas). A partir dessas metas que os servidores poderão receber os benefícios.

Confira como serão pagas as bonificações

• 14º salário baseado no Ideb

Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores, tanto efetivos quanto temporários, poderão receber até um salário extra proporcional ao atingimento das metas anuais. Escolas sem meta de Ideb terão os resultados acompanhados pelo indicador de rendimento.

Por exemplo: se uma escola tem uma nota de 4,0 no Ideb, recebeu a meta de atingir o índice de 4,5 e, ao final do ano letivo, chegou a 4,4, ela atingiu 80% da meta proposta. O benefício, portanto, será de 80% de um 14° salário.

• Bonificação pela frequência escolar (Bônus 2025)

Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares serão valorizados de acordo com a presença de seus alunos. A premiação será proporcional aos resultados de cada escola.

Para equipe gestora, com valores definidos a partir do Índice de Complexidade de Gestão (ICG). Exige mínimo de 80% dos alunos com frequência regular. O valor varia de 50% a 100% conforme o desempenho.

Exemplo: Nível 4

Premiação para alunos por desempenho no Saers

Os três primeiros colocados no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) de cada turma, que tenha participação mínima de 80% dos estudantes no Saeb, receberão premiações de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente.

• Premiação para alunos por participação no Saeb:

Sorteio de R$ 2 mil para um aluno por turma que participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), condicionado à participação no Simulado Saeb e à presença mínima de 80% da turma.

• Premiação para alunos por desempenho no Simulado Saeb

Os três primeiros colocados no Simulado Saeb, que ocorre entre os dias 8 e 22 de setembro, receberão premiações de R$ 2 mil, R$ 1 mil e R$ 500,00, respectivamente. Também haverá sorteio de premiação de R$ 1 mil para um aluno de cada turma que participar.

Correio do Povo