Foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta quarta-feira, 3, em Brasília, o Plano Safra 2024/2025 para agricultura empresarial, com recursos de R$ 400,59 bilhões em linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médio e pequenos produtores. Somados aos R$ 76 bilhões em crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), também anunciados por Lula nesta quarta-feira, o plano totaliza R$ 476,5 bilhões para o ciclo que se encerra no final de junho de 2025.

O valor definido para a agricultura empresarial é 10% superior aos R$ 364,22 bi da edição anterior do plano. De acordo com o governo, os produtores rurais ainda poderão contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR) — que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. As LCAs são títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, que têm como lastro os empréstimos e financiamentos para a atividade agropecuária. Ao aplicar recursos em LCA, os investidores estão emprestando dinheiro para a instituição financeira e ajudando a fomentar o agronegócio. A CPR é um título cambial e declaratório, que representa uma promessa de entrega de produtos agropecuários.

Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) será para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos. Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.

Taxas de Juros - 2024/25

Pronamp – 8%

RenovaAgro e PCA - 8,5%

PCA até 6.000 toneladas – 7%

Custeio Empresarial - 12%

Moderfrota – 11,5%

RenovAgro Ambiental e Recuperação / Conversão de Pastagens - 7%

Moderagro, Proirriga e Invest. Empresarial – 10,5%

Prodecoop e Procap-Agro – 11,5%

Correio do Povo