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Biotecnologia: regularização antecipada de royalties de sementes tem descontos
19/01/2026 08:47:03

Condição exclusiva para a safra 2025-26 no Rio Grande do Sul facilita o processo de regularização das sementes salvas que carregam tecnologia patenteada

 

Os produtores rurais gaúchos que optaram por cultivar sementes produzidas na propriedade e que carregam biotecnologias protegidas por patente (as chamadas sementes salvas) poderão fazer a regularização antecipada de royalties com descontos. A condição é exclusiva para produtores gaúchos e válida apenas para a safra a ser colhida em 2026.
O programa Pré-Certifica RS, lançado pela empresa responsável pela cobrança dos royalties de soja Cultive Biotec, abarca tecnologias como Intacta, Xtend e Enlist e está voltado aos produtores do Rio Grande do Sul que possuem áreas ainda sem compensação pelo uso da tecnologia, não fizeram a regularização via Reserva Legal, nem utilizaram sementes certificadas.
Pelo Pré-Certifica RS, a regularização é feita em uma única operação, através da assinatura de um Termo de Compromisso, antes da entrega da soja. O processo pode ser realizado diretamente na Cotrisul.
“Os associados da Cotrisul são destaque, no Rio Grande do Sul, pelo uso de biotecnologia no cultivo de soja. Aqueles que, nesse ano, ainda não regularizaram suas áreas têm duas datas para garantir o desconto e evitar multas aplicadas pela fiscalização feita nas moegas”, detalha o gerente do Departamento Técnico, Fábio Rosso.
Ele explica que em os acordos feitos até 16 de janeiro, para pagamento até 15 de fevereiro, os royalties são calculados a R$ 280,00 por hectare. Já os que serão pagos até 10 de março, terão como valor de referência R$ 285,00 por hectare. Em ambos os casos, a operação garante a comercialização legal de 66 sacos por hectare da oleaginosa.
A adesão é feita com dados pessoais do produtor (nome e CPF) e a declaração de área de lavoura a ser regularizada, dispensando a apresentação de outros documentos, como a nota de compra da semente e o “anexo 19”.
“Chamamos a atenção dos produtores, sobretudos dos nossos associados, que os valores negociados agora são menores que àqueles cobrados quando o produto chega ao armazém com essa irregularidade. Nesses casos, além da cobrança, a fiscalização também aplica uma multa de 7,5%”, conclui Rosso.

 

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