O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mandou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciando uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil. A nova taxa está prevista para entrar em vigor em 1º de agosto. Ao justificar a medida, o republicano citou Jair Bolsonaro e disse ser “uma vergonha internacional” o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, Trump afirmou, sem provas, que a decisão de aumentar a taxa sobre o País foi tomada “em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos”.

“[Isso ocorreu] como demonstrado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS a plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro”, escreveu o republicano.

Segundo a carta, a tarifa de 50% será aplicada sobre “todas e quaisquer exportações brasileiras enviadas para os EUA, separada de todas as tarifas setoriais existentes”. Produtos como o aço e o alumínio já enfrentam tarifas de 50%, o que impacta diretamente a siderurgia brasileira.

Ao justificar a medida, Trump também afirmou que a relação comercial dos EUA com o Brasil é “injusta”. “Nosso relacionamento, infelizmente, tem estado longe de ser recíproco”, escreveu.

“Por favor, entenda que essas tarifas são necessárias para corrigir os muitos anos de tarifas e barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil, que causaram esses déficits comerciais insustentáveis contra os EUA. Esse déficit é uma grande ameaça à nossa economia e, de fato, à nossa segurança nacional”, acrescentou Trump.

Apesar do argumento, dados do Ministério do Desenvolvimento mostram que o Brasil tem registrado déficits comerciais seguidos com os EUA desde 2009 — ou seja, há 16 anos.

Ao longo desse período, as vendas americanas ao Brasil superaram suas importações em US$ 88,61 bilhões (equivalente a R$ 484 bilhões na cotação atual). Por isso, analistas apontam que a postura de Trump com as tarifas tem um forte componente geopolítico, com o objetivo de ampliar seu poder de barganha e influência nas relações internacionais.

Na carta, o republicano afirmou que o Brasil não será atingido pela tarifa caso empresas brasileiras decidam “construir ou fabricar produtos dentro dos EUA”.

Reciprocidade

O presidente Lula reagiu ao anúncio de Donald Trump de taxar em 50% tarifas sobre importações do Brasil.

Lula disse que “qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, em um post nas redes sociais.

Essa lei lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país.

A norma ainda ressalta que as contramedidas deverão ser, na medida do possível, proporcionais ao impacto econômico causado pelas ações, políticas ou práticas de aplicação unilateral de medidas comerciais, financeiras ou de investimentos prejudiciais ao Brasil.

O presidente disse que o “Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.

“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, acrescentou.

Lula disse que a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática nas redes sociais.

“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, afirmou.

Ele também disse ser falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano.

“As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, afirmou. “Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, acrescentou.

O texto finaliza dizendo que a soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro “são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”.

Com informações do jornal O Globo / Jornal O Sul