A Declaração Anual de Rebanho pode ser enviada até o dia 30 de junho. Todos os produtores rurais do Rio Grande do Sul que possuem animais são obrigados a fazer a declaração de seu rebanho.

O processo inclui uma etapa de atualização cadastral do produtor e informações gerais sobre a propriedade. Além disso, devem ser prestadas informações específicas, como atualização de saldo e infraestrutura, para cada tipo de espécie criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros.