Opinião

Confira o artigo de José Deni - A mineração e seus futuros desafios

04/10/2019 09:36
 

Foto: Acervo/CEMAMC

 A mineração compreende a realização de atividades de extração de riquezas naturais presentes na superfície ou no subsolo de uma determinada região. A prática da mineração não é uma característica peculiar das sociedades contemporâneas, mas uma ação extremamente antiga e o seu uso para fins econômicos era recorrente desde as sociedades mais complexas da antiguidade.

Suas técnicas são milenares encontrando-se seus vestígios nas primeiras sociedades da antiguidade, onde seus praticantes organizavam-se, talvez desde seus primórdios, como uma corporação de especialistas, cujo os conhecimentos eram transmitidos de geração à geração.

Porém, mesmo que as técnicas de mineração sejam desenvolvidas desde a antiguidade, foi a partir da Revolução Industrial (iniciada na Europa entre fins do século XVIII e primeira metade do século XIX) que suas transformações acarretaram em uma maior estruturação das sociedades urbanas e industriais, ocorrendo, dessa maneira, um processo de modernização nas técnicas de mineração, principalmente a partir da segunda Revolução Industrial.

Convém lembrar que, o Brasil enquanto império não detinha nem capital, tampouco know-how sobre os processos minerários. Recorrendo então ao capital e ao conhecimento estrangeiro e, neste contexto muitas concessões de lavras foram realizadas pelo império brasileiro à empresas estrangeiras, notadamente inglesas, alemães e Belgas, não necessariamente nesta ordem.

Mas não podemos nos olvidar de que, era a coroa inglesa a grande potência mundial à época. Que em contrapartida, fornecia produtos industrializados e principalmente, a instalação de ferrovias em solo brasileiro.
Também convém lembrar que, a identificação da primeira jazida de cobre no Brasil, se deu em terras sulinas, mais precisamente na propriedade do Fazendeiro e Coronel da Guarda Imperial, João Dias dos Santos, que por haver descoberto este importante mineral em suas propriedades e após o início da exploração da primeira jazida do minério de cobre em território brasileiro, foi agraciado pelo Imperador D. Pedro II, com a comenda imperial da Ordem da Rosa, no grau de cavaleiro. Fato pelo qual, incorporou o ROSA ao seu sobrenome, passando a se chamar JOÃO DIAS DOS SANTOS ROSA.

Outra especificidade da mineração é a presença de limitadores mais ou menos definidos na duração da atividade, quais sejam, as reservas da jazida. A definição desta duração sofre também influência de aspectos externos às jazidas, tais como o comportamento do mercado nacional e internacional em relação ao minério, a descoberta de novas jazidas mais rentáveis ou até mesmo inovações tecnológicas na indústria que venham a colocar o mineral em desuso.

O caráter efêmero da mineração é um fator preocupante, se for considerado o potencial que esta tem de detonar processos de urbanização, sem a contrapartida de uma diversificação de atividades econômicas. Toda a infraestrutura implantada pode tornar-se ociosa, o que não é recomendável, especialmente em um país com carência de recursos financeiros como o Brasil.

Sobre as considerações acima, se fizeram presentes no período da exploração estrangeira de 1871 à 1909, nos três ciclos minerários de Ingleses, Alemães e Belgas. Principalmente nos primórdios da exploração mineral, com poucos recursos tecnológicos, a dificuldade da mão de obra especializada, do preço do cobre no mercado internacional e principalmente os penosos transportes do minério em carros de bois por péssimos caminhos que, eram agravados no inverno e em épocas de chuvas.

Já a descoberta de novas jazidas, mais promissoras, de maior teor e de fácil acesso aos corpos de minérios foram decisivos para que a exploração do cobre fosse interrompida pelos mineradores Belgas na localidade que à época se chamava “Minas de Cobre” e que, passou a se chamar Minas do Camaquã por ocasião dos trabalhos de pesquisas que antecederam a reabertura de um novo ciclo mineral, desta vez por atores nacionais, com a criação da Companhia Brasileira do Cobre-CBC, em 1942 e que há época se chamava COBRACO.

Mas, voltando ao desinteresse dos mineradores Belgas pelo prosseguimento da exploração do minério de cobre em solo gaúcho, ele se deu por quatro fatores, a saber:
O primeiro, o baixo teor obtido no processo de lavra subterrânea que no ano de 1908, atingia apenas 30% de cobre contido. O segundo motivo, era o preço do cobre no mercado internacional que, no ano de 1905 e 1906 o preço do cobre que chegou a atingir 130 libras a tonelada, baixou de 120 libras a 40 e 46 libras.

E, a empresa já abalada em suas finanças com as grandes instalações e trabalho de preparação na mina, pessoal técnico (vinham de fora), etc, viu-se de um momento para outro, sem capital, cessando assim os seus trabalhos. O Terceiro fator, era o transporte, feito em carretas e, em meses de inverno e tempo chuvoso saia por 36$000 (trinta e seis mil réis) por tonelada transportada. Ao passo que, em tempo seco saía por 28$000 (Vinte e oito mil réis) por tonelada, para a condução da lavra até a estação de Rio Negro (Atual Hulha Negra), num penoso percurso de 90 quilômetros.

Mas, o quarto fator e que, mais favoreceu o abandono definitivo da exploração, foi a descoberta de uma grande jazida de cobre na colônia Belga do Congo, no continente africano. Sendo a empresa Belga, literalmente convocada pelo Rei Belga Leopoldo para fazer frente à exploração deste novo eldorado em solo africano. Resta lembrar que, a mina de Katanga, na atual República Democrática do Congo – RDC, ainda se encontra em plena atividade e é seguramente, uma das minas mais antigas do mundo ainda em operação.

Não gostaria de entrar na seara do contexto do ciclo mineral mais recente, de 1942 à 1996. Do qual possuímos vasto material de pesquisa e importantes fontes de consulta. Mas, gostaria de me deter apenas em um aspecto que considero central, que é o ciclo mineral. Pois, foi extremamente traumático o processo do encerramento do ciclo minerário da Companhia Brasileira do Cobre-CBC, visto que, embora os últimos relatórios operacionais davam conta do exaurimento das jazidas conhecidas, não houve por parte da empresa, a “preparação” do inconsciente coletivo dos trabalhadores à cerca do encerramento das atividades de mineração. Portanto, psicologicamente falando, os mineiros quase que em sua totalidade, foram pegos de surpresa pela notícia do fechamento da mina.

Além do mais, cabe lembrar que, a manutenção da infraestrutura local era mantida pela companhia e que, os trabalhadores pagavam valores simbólicos pelas moradias e pelo consumo de água e luz. O que criou nesta mesma comunidade, o sentimento de paternalismo e de assistencialismo que ficou entranhado no "Modus Operandi" da localidade das Minas do Camaquã. Sendo que, a certeza da vida estável, afastava da comunidade o sentimento da poupança em detrimento do consumo sem controle, o que era visível por parcela significativa de parte dos empregados e seus dependentes.

Me lembro que, por ocasião da primeira audiência Pública para o Licenciamento Ambiental para a retomada de mais um ciclo mineral pela então Votorantim Metais (Atual Nexa Resources), realizada nas Minas do Camaquã. Concluídas as apresentações do projeto e as explanações do EIA/RIMA, aberta as manifestações do público, a primeira pergunta feita, foi exatamente se a empresa iria construir casas e alojamentos para os seus futuros empregados. Obviamente que, o representante da empresa respondeu que:

“A empresa não tem por escopo a encampação dos deveres do poder público e que, iria apenas gerar trabalho e renda e prover um dinâmico sistema de logística de transporte com vistas à transportar seus colaboradores que poderão morar nas cidades de Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista, deixando assim de causar impacto populacional na atual comunidade das Minas do Camaquã”. Isto, denota responsabilidade social por parte da empresa, visto que por incontáveis vezes foi falado o tempo previsto para a exploração e portanto, a duração deste novo ciclo e empreendimento mineral. O que, infelizmente, não ocorreu com a CBC.

E, embora nossos contendores e adversários à este novo ciclo mineral não entendam, ou não querem entender. Vivemos numa outra época, regrada por uma das legislações ambientais mais modernas do mundo e que, ciclos minerais do passado sob a tutela de quase nenhuma legislação e portanto, em nenhum aspecto pode ser comparado com os tempos modernos, com os processos gerencias e de risco atuantes e ações mitigadoras que tem por escopo minimizar ao máximo possíveis impactos ambientais e tragédias como as que vimos em Mariana e Brumadinho, no estado de Minas Gerais.

Para finalizar, acreditamos nos órgãos ambientais, acreditamos na seriedade e no respeito com o meio ambiente e com a comunidade das Minas do Camaquã pela empresa que pleiteia tal empreendimento, cujas ações ilibadas no decorrer deste longo período de pesquisas e que, culminaram com o pedido de licenciamento, foram sempre benéficas e respeitosas com a nossa comunidade. E, não é à toa que, nos levantamentos de caráter socioeconômico por ocasião da confecção do EIA/RIMA, já contava com 98% de aprovação desta mesma comunidade em prol da retomada de mais um ciclo mineral na nossa terra.

Portanto, esta ladainha e esta cantilena de que, poderosos grupos econômicos querem implantar no pampa gaúcho uma nova frente mineradora e mudar a histórica matriz produtiva da nossa região é pura conversa fiada. Pois desde o distante ano de 1865 e, portanto já fazem 154 anos que a mineração é uma realidade para a nossa região. Por aqui passaram incontáveis gerações de mineiros e de outras pessoas que deste chão não tiraram somente o minério de cobre e seus subprodutos, mas sobretudo o sustento para si e suas famílias.

Não podemos sob hipótese alguma nos inclinarmos diante daqueles que, desprezam o capital, mas não abrem mão do conforto, e que sabidamente são portadores de um único viés político-ideológico mas que, se apoiam no limbo ecológico para alicerçar suas pretensas teses, crenças e devaneios. Mas, neste caso, vale o ditado gaúcho que diz:

“SE GRITO ADIANTASSE, PORCO JAMAIS MORRERIA...”

Por José Deni Rodrigues Silveira – (Derli)
Gestor Ambiental e defensor do Projeto Caçapava do Sul

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