Na quarta-feira (08), a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas da Câmara de Vereadores promoveu uma audiência pública para a apresentação e discussão do Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O encontro ocorreu às 18h30, no plenário da Câmara, e foi aberto à participação da comunidade.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas é composta pelos vereadores Thiago Freitas (PSB), Peter Linhares (PDT) e Silvio Tondo (PP). A audiência contou com a presença do presidente da Câmara, Caio Oliveira (PP), além dos vereadores Antônio Almeida Filho (Lelo – MDB) e Jussarete Vargas (PDT).

A audiência integra o calendário oficial de tramitação da LOA no Legislativo Municipal. O Projeto de Lei foi entregue à Câmara e passou por leitura e análise inicial durante a sessão plenária do dia 23 de dezembro, dando início ao rito legal de tramitação.

Conforme o cronograma estabelecido, após a apreciação da comunidade, iniciou-se no dia 08 o período para recebimento de sugestões populares. No dia 09, foi aberto e encerrado o prazo para manifestações dos vereadores e das bancadas sobre emendas impositivas. As emendas individuais poderão ser apresentadas no dia 12 de janeiro, com análise de viabilidade técnica prevista entre os dias 14 e 16, e reapresentação no dia 19.

O parecer final da Comissão será elaborado nos dias 20 e 21 de janeiro, e a votação do Projeto de Lei da LOA está prevista para o dia 22 de janeiro, em sessão extraordinária.

Texto: Tauane Alves

Fotos: Nicolas Rosa