O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), protocolou na tarde desta terça-feira o projeto de reajuste de 6,27% para toda a carreira do magistério estadual. O texto enviado à Assembleia Legislativa é retroativo e, em caso de aprovação, passa a valer desde o dia 1º de janeiro. O impacto financeiro estimado é de R$ 437 milhões ao ano.

Com a reposição, o vencimento base dos professores da rede estadual de ensino (40 horas), de nível A1, passa a ser de R$ 4.867,79. O mais alto, de nível F6, será de R$ 8.516,17.

O valor percentual é superior à inflação acumulada entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, que ficou em 4,83%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e e Estatística (IBGE).

"Cabe relembrar a complexa situação fiscal do Estado, especialmente as perdas de receitas impostas pela redução forçada de alíquotas de ICMS, o que impõe dificuldades e incertezas para o futuro e também provoca limitações de ordem legal, em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Diante desse contexto, o projeto em tela é a concretização de um importante compromisso assumido não só com os professores, mas com toda a população gaúcha, e sopesou a necessidade e merecimento do reajuste com a responsabilidade fiscal e legal que sempre tem pautado a condução deste governo", afirma o governador, na justificativa da proposta.

Correio do Povo