A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente, nesta terça-feira (10), o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e aumentou as penas de dois dos quatro condenados pelo incêndio da boate Kiss, em Santa Maria. A decisão atingiu os ex-sócios da casa noturna Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Londero Hoffmann, que haviam tido as penas reduzidas para 12 anos de prisão em agosto de 2025. O julgamento, iniciado em 15 de setembro, havia sido suspenso duas vezes por pedidos de vista.

Com a decisão, a pena de Elissandro passou para 14 anos, quatro meses e 24 dias de prisão, enquanto Mauro teve a condenação elevada para 13 anos, dois meses e 12 dias. As penas dos outros dois condenados, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, foram mantidas em 11 anos de prisão.
A decisão restabeleceu uma das circunstâncias judiciais consideradas no cálculo das penas dos dois ex-sócios. O recurso do Ministério Público questionava uma decisão da 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que, em agosto de 2025, manteve as condenações impostas pelo Tribunal do Júri de 2021, mas reduziu o tempo de prisão dos quatro réus.

O secretário-geral do MPRS, João Ricardo Santos Tavares, acompanhou o julgamento em Brasília. Embora o STJ tenha aumentado as penas de dois condenados, os novos valores ficaram abaixo do que era defendido pelo Ministério Público.

Conforme a procuradora de Justiça Flávia Mallmann, da Procuradoria de Recursos, o MPRS já possui um recurso extraordinário apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com o recurso especial analisado pelo STJ. O órgão também pretende apresentar um novo recurso extraordinário contra a decisão desta terça-feira.

Atualmente, os quatro condenados pelo incêndio da boate Kiss cumprem suas penas em liberdade. Até o momento, não há informação sobre eventual determinação de retorno de Elissandro e Mauro à prisão em decorrência do aumento das penas.