As violações de direitos haviam sido denunciadas ao órgão uma semana antes. Além das acomodações degradantes, o trio enfrentou escassez de comida e falta de pagamento. Também relatou ameaças mediante uso de armas-de-fogo pelo responsável pelo alojamento e despejo do local após protestar contra a situação.

“Durante a inspeção, foi constatada a completa inadequação do espaço de moradia provisória, com instalações elétricas precárias e sem porta nem camas”, informou o MPT. “A estrutura, de madeira, teve que ser construída pelos próprios trabalhadores.”

No local havia plantações de cebola, beterraba e cenoura, que os trabalhadores deviam colher mesmo sem dispor de equipamentos de proteção individual (EPI). As refeições eram feitas em uma área de mato, sob tendas improvisadas com lonas.

Outra prática identificada foram os descontos abusivos nos valores destinados ao trio, resultado de valores exorbitantes cobrados pela alimentação, bebidas e até mesmo pelo alojamento rudimentar. Ao fim de uma semana inteira de trabalho, as vítimas não recebiam mais que R$ 100 ou R$ 150.

Providências

Com idades de 36, 26 e 17 anos, os resgatados foram acolhidos por instituições do município. Em paralelo, a Auditoria-Fiscal do MPT autuou o empregador, que teve de assinar um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, pagar as verbas salariais e rescisórias e providenciar transporte para as vítimas retornarem à Argentina.

O MTE providenciou, ainda, a emissão de CPF, carteira de trabalho e seguro-desemprego, prevendo três parcelas de um salário-mínimo.

Agentes da Polícia Civil em Vacaria prestaram apoio à operação. Denúncias podem ser realizadas de forma anônima e virtual, por meio do Sistema Ipê – ipe.sit.trabalho.gov.br. No mesmo endereço eletrônico é possível encontrar dados oficiais sobre ações de combate ao trabalho análogo à escravidão.

Jornal O Sul