A arrecadação total de receitas federais em outubro de 2022 foi de 205,5 bilhões de reais. Este valor representa um crescimento real (já descontada a inflação) de 7,97% na comparação com Outubro de 2021.

No acumulado do ano, desde janeiro, o montante arrecadado já chegou a 1,8 trilhão – ou 9,25% (em termo reais) em relação ao mesmo período do ano passado.

Um resultado histórico

Este foi o melhor desempenho desde 2000 – ou seja, o recorde dos últimos 22 anos – tanto para outubro como para o acumulado desde janeiro.

O que está acontecendo?

Este acréscimo da arrecadação (mesmo descontando o IPCA, o somatório de 2022 já é cerca de 166 bilhões de reais superior ao de 2021) pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de IRPJ e CSLL.

Ambos – o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – são tributos incidentes diretamente sobre os resultados financeiros das empresas.

Resumindo: o aprimoramento das ferramentas e do sistema tributário, trabalho incansável da Receita Federal, vem diminuindo a sonegação, ao mesmo tempo que as empresas estão ganhando mais dinheiro. Por isso, arrecada-se mais.

Onde está esse crescimento?

No comércio varejista, tivemos um forte avanço do setor de combustíveis e lubrificantes (postos de gasolina) mas o principal fator de crescimento da arrecadação sobre este campo da economia foi uma leve alta do setor de produtos alimentícios: hipermercados, supermercados, etc.

Já os Serviços estão todos em ascensão. Em especial, os de Informação (tecnologia) e Comunicação, e os de Transportes.

O único setor da economia que apresenta baixas é o industrial. Espera-se que nos próximos meses haja uma recuperação, ocasionada pela demanda por produtos relacionada às datas de final de ano.

O Rio Grande do Sul

A arrecadação de tributos federais na 10ª Região Fiscal – ou seja, no nosso Estado – totalizou, em outubro, 10,3 bilhões. Este montante representa um crescimento de 20,7% (em termos reais – já com o desconto da inflação) na comparação com outubro do ano passado. Com isso, o Rio Grande do Sul contribuiu com 5,57% do total da arrecadação nacional.

Uma curiosidade: nosso Estado tem cerca de 5,4% da população brasileira, o que significa que em outubro, pela primeira vez em anos, a arrecadação per capita sobre a economia gaúcha apresentou um resultado superavitário (o Estado teve uma contribuição, proporcionalmente, maior do que sua população).

Peculiaridades regionais

Os valores de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) arrecadados no Rio Grande do Sul neste outubro ficaram 9,6% abaixo dos valores ao ano passado, em especial por conta das quedas bruscas no IPI-Automóveis (-46,1%) e no IPI-Bebidas (-32,1%).

Esta queda, no entanto, foi mais do que compensada pelo crescimento da arrecadação de IRPJ no Estado, que foi da ordem de 50,7% quando comparados os valores de agora e do mesmo período no ano de 2021.

Fábio Burch Salvador
Assistente Técnico Administrativo - Ministério da Economia
Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Caçapava do Sul - RS
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria-RS